Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

(quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e

Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança

O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida

Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo

O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Justiça de Osasco condena acusado pela morte de menor

Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Projeto endurece pena para médico que realizar aborto

Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.